Ivaiporã retoma terrenos industriais cedidos à empresa avícola
A
Prefeitura de Ivaiporã anunciou a rescisão bilateral do contrato com a empresa
Jaguafrangos Indústria, firmado em 2015 para a instalação de um Complexo
Avícola no município. A decisão foi tomada em comum acordo e de forma amigável.
O
contrato nº 1287/2015, estabelecido por meio de concorrência pública, tinha
como objetivo a doação de terrenos desapropriados pela Prefeitura para a
instalação de uma indústria de ração, uma lagoa de equalização e um abatedouro
de aves.
No
entanto, devido à inviabilidade de uma nova extensão do prazo contratual e a
contraproposta de aquisição dos imóveis por parte da Jaguafrangos, a Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio recomendou a rescisão do contrato. A decisão
foi oficializada em 7 de maio de 2024, garantindo que ambas as partes saíssem
sem ônus ou penalidades.
O
prefeito Carlos Gil ressaltou a importância da transparência e do interesse
público na tomada dessa decisão. “O nosso compromisso é sempre com o município
e com a viabilidade dos projetos”, afirmou Carlos Gil.
Durante a
vigência do contrato foram oferecidos à Jaguafrangos vários incentivos
tributários, incluindo a concessão de lotes industriais. “A instalação dependia
apenas da Jaguafrangos. O que cabia à Prefeitura foi cumprido oferecendo
incentivos fiscais e permitindo prorrogações de prazos para início das obras.
Recentemente foi solicitado mais um aditivo de prazo e decidi não conceder”,
explicou o prefeito.
Com a
rescisão, a Prefeitura fica com terrenos avaliados em R$ 3,2 milhões e fará um
novo edital de Chamamento Público para outras indústrias que possam se
interessar em instalar um abatedouro de frangos em Ivaiporã, devido às várias
vantagens que a cidade oferece. Além do terreno, existe um grande número de
granjas na região.
Segundo a
prefeitura, os terrenos têm uma análise prévia favorável do IAT (Instituto Água
e Terra), indicando que são adequados para esse tipo de empreendimento.
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