Esse é o Brasil
Câmara
reajusta em 60% valores de diárias para deputados em viagens nacionais a
trabalho
Foto: Mario Agra/Câmara dos
Deputados
A Câmara dos Deputados reajustou
em 60% o valor de diárias pagas para deputados federais em viagens nacionais a
trabalho. O ato assinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em 17 de
abril, foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário da Câmara dos
Deputados. Esta é a primeira atualização do valor do benefício realizada pela
Casa desde 2012.
Com a mudança, o montante
disponibilizado para os parlamentares passará de R$ 524 para R$ 842 a partir
deste mês. O presidente da Casa, por sua vez, terá o benefício ampliado de R$
611 para R$ 981. No caso dos servidores e colaboradores, a atualização
dependerá da classificação do cargo, podendo chegar a R$ 785.
O valor empenhado para as diárias
tem por finalidade custear despesas de parlamentares e assessores com
hospedagem, alimentação e transporte urbano. No ano passado, a Câmara destinou
R$ 6,1 milhões em diárias somente destinadas a parlamentares.
As regras da Câmara determinam
que têm direito ao benefício deputados e assessores que se deslocam do Distrito
Federal ou do seu estado para outro ponto do território nacional a serviço da
Casa, em missão oficial ou em treinamento de interesse da Câmara.
Houve correção também no auxílio
pago para cobrir as despesas de deslocamento entre o local de embarque ou
desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O valor passará de R$ 279
para R$ 448. O ato, entretanto, não determina o reajuste dos valores pagos em
viagens internacionais, que continuarão entre US$ 196 (R$1.011) e US$ 550
(R$2.838).
Na justificativa da medida, Lira
afirmou que o reajuste é “correspondente à variação acumulada do IPCA (índice
considerado a inflação oficial do país) de junho de 2015 a março de 2024”.
“Cumpre ressaltar que os valores
estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de
2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou
variação de 99,79%”, escreveu o presidente da Casa.
O Globo
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