Atenção macharada: Viagra vai ficar mais barato
A regulamentação da
reforma tributária sobre o consumo prevê a isenção de imposto a 383
medicamentos, bem como a redução de 60% na alíquota para outros 850 remédios. A
proposta do governo federal foi enviada ao Congresso Nacional nessa
quarta-feira (24).
Com isso, o texto propõe que esses
grupos de medicamentos não sejam taxados ou tenham redução na alíquota do
Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual) — que reúne a Contribuição sobre Bens e
Serviços (CBS), imposto federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),
subnacional.
Entre os medicamentos isentos,
está o citrato de sildenafila, mais conhecido como viagra, que é usado no
tratamento da disfunção erétil. Por outro lado, a tadalafila (popularizada como
cialis), também usada nesses casos, receberá redução de 60% nas alíquotas do
IBS e da CBS.
A alíquota média do IVA dual ainda
precisa ser definida, mas, até o momento, a referência média chega a 26,5%, de
acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
METRÓPOLES
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