REAÇÃO: 14 frentes parlamentares apresentam manifesto contra veto de Lula
Coordenadores
de 14 frentes parlamentares apresentaram nesta 3ª feira (28) um manifesto
contra o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da
folha de pagamentos. Na 5ª feira (23), o petista vetou integralmente a proposta
que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da
economia.
“Estamos
cientes que o governo pretende encaminhar medida para substituir a desoneração
da folha de pagamento. Todavia, uma vez que não fora apresentada qualquer diretriz
da medida, e considerando que o incentivo possui prazo de encerramento em
dezembro, entendemos que a derrubada do veto é o caminho mais acertado para dar
segurança e garantir os empregos que serão impactados com o veto”, afirmam no
documento. Eis a íntegra (PDF – 747 kB).
O
presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio e Serviços, senador Efraim
Filho (União Brasil-PB), afirmou que os argumentos do Ministério da Fazenda
para recomendar o veto são “frágeis e inconsistentes”. Segundo ele, a desoneração
não interfere no equilíbrio fiscal do país.
“Não
é inconstitucional. Ninguém perde o que não tem. O governo já não conta com
essa receita”, disse. Ele afirmou que há “ampla maioria sólida” para o veto ser
derrubado quando for tema de sessão do Congresso.
O
deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da bancada ruralista, afirmou que a
derrubado do veto tem o apoio “incondicional” da Frente Parlamentar da
Agropecuária –a maior do Congresso.
A
deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), presidente da Frente Parlamentar da Mulher
Empreendedora, disse que o fim da desoneração vai causar aumento do custo de
vida. “O aumento de impostos não conseguirá ser absorvido por estes setores, e
o impacto não será só nos 17 setores, o impacto é em toda a nossa economia, com
o aumento do custo de vida do brasileiro, vai ficar prejudicada a
competitividade das empresas dos setores, não só aqui no território nacional,
mas também no exterior”, afirmou.
Mais
cedo, o presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), deputado Joaquim
Passarinho (PL-PA), disse que o veto ao projeto da desoneração da folha foi “um
susto”.
A
carta deve ser entregue posteriormente ao presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Como
mostrou o Poder360, deputados e senadores articulam a inclusão dos vetos à
desoneração já na próxima sessão do Congresso, que ainda não tem data definida.
Prevista inicialmente para esta semana, a sessão do Congresso deve ficar para
14 de dezembro. Nos próximos dias, alguns senadores e deputados viajam para a
COP28.
Poder
360
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