Barroso: “Tribunais superiores têm componente político”
Foto: Reprodução,
TV Justiça/YouTube
Em seu
discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso (foto) disse que os
tribunais superiores de todo o mundo têm “componente político”.
“É certo
que nos tribunais superiores há um componente político, como é em todo o mundo.
Mas o DNA de independência não se perde”, disse Barroso.
A
declaração faz referência à alta nas críticas ao Poder Judiciário, que está sob
escrutínio do Poder Legislativo com o avanço de pautas controversas na corte
nas últimas semanas, como a descriminalização das drogas e do aborto.
Em
especial, na semana passada, a corte derrubou o entendimento constitucional do
marco temporal, que garante segurança jurídica a troca de limitação nas
reivindicações indígenas de terra. O Congresso reagiu com a aprovação de um
projeto de lei que estabelece, de maneira explícita, o marco temporal. Ainda é
preciso a sanção presidencial ou a derrubada de um provável veto.
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