Enfermeiros de Curitiba iniciam greve pelo piso nacional nesta quinta-feira

Os profissionais exigem o pagamento do piso da categoria, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

 Enfermagem de Curitiba realiza manifestação nesta quinta-feira (Foto: Geovane Barreiro - Nosso Dia)

Enfermeiros de Curitiba entram em greve a partir desta quinta-feira (29), de acordo com Sindesc (Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Curitiba). O atendimento nos serviços de saúde podem ser afetados. Os profissionais exigem o pagamento do piso da categoria, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Sindesc, na última sexta-feira (23) os enfermeiros de Curitiba aprovaram, com mais de 80% dos votos, a greve por tempo indeterminado. No primeiro dia de paralisação, nesta quinta-feira, o sindicato afirma que realizará piquetes nos principais hospitais da capital e da Região Metropolitana.

Ainda conforme o Sindesc, às 10h haverá uma caminhada pela região central, com concentração na Praça Rui Barbosa.

"A orientação do sindicato aos trabalhadores da enfermagem é para cumprir o percentual mínimo de efetivo estabelecido pela Justiça nos locais de trabalho (audiência de dissídio de greve às 15h do dia 28/06).Profissionais que não laboram nos locais de piquete de início, sejam de outros hospitais, clínicas, consultórios e UPA"s que aderirem à greve, deverão se direcionar a concentração da Praça Rui Barbosa", informou o Sindesc.

 

Votação STF

O piso da enferagem começou a ser julgado pelo STF em maio, com os votos de Barroso e Edson Fachin. Um pedido de vista (mais tempo de análise) de Gilmar Mendes, entretanto, adiou o desfecho. Uma tentativa de retomada foi feita em 16 de junho, quando Gilmar Mendes apresentou voto assinado em conjunto com Barroso, ato inédito no Supremo. Contudo, nova vista pedida por Dias Toffoli novamente impediu a continuidade da análise.

 

Entenda

O pagamento do piso foi suspenso pelo Supremo no ano passado, depois de a medida ter sido aprovada no Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para a suspensão foi que a legislação não previa fonte de custeio para os pagamentos, afetando diretamente o orçamento de municípios e estados, por exemplo.

 

Pela decisão de Barroso que liberou o pagamento, estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A ordem foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. Segundo as unidades federativas, contudo, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões, mais do que o previsto para suplementar o pagamento.

 

Pelo novo voto conjunto apresentado por Barroso e Mendes, em caso de eventual insuficiência de recursos federais, a União poderá abrir crédito suplementar mediante a destinação de emendas parlamentares destinadas à saúde.

 

No caso do setor privado, o voto conjunto propõe prazo de 60 dias para que empresas e sindicatos conduzam negociações coletivas que flexibilizem o valor do piso. Tal medida visa manter empregos, justificaram Barroso e Mendes, e prevê "tempo razoável" para eventual flexibilização do valor.

 

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

 

Fonte: Nosso Dia