Agricultura familiar terá novo cadastro a partir desta terça-feira
A
partir de amanhã (1º/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas
voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar
deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
(CAF).
A
ferramenta foi adotada para identificar e qualificar as Unidades Familiares de
Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, bem como empreendimentos
familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar.
Notícias relacionadas:
Acordo
visa ampliar alimentos da agricultura familiar em merendas.Segundo o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a mudança decorre do fim do
prazo do prazo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que se encerra hoje (31).
Com
a mudança, o CAF será a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso
aos programas federais, sendo utilizado, inclusive, para verificação da
aposentadoria rural.
“Desde
2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a
DAP/Pronaf, que deixará de ser emitida. As DAPs continuarão válidas até o fim
da sua vigência, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da
vigência de sua DAP”, informou a pasta.
Ainda
segundo o Mapa, apenas os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão
buscar, a partir de 1º de novembro, a Rede CAF. A inscrição terá caráter
permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos.
“Neste
momento, praticamente toda Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF.
Espera-se que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por
meio do registro de inscrição ativa no CAF”, complementa o ministério.
O
sistema do CAF é integrado às principais bases de dados do governo federal e
valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição. “Caso
seja detectada alguma inconsistência, o sistema não permitirá a conclusão da
inscrição até que a pendência seja corrigida, minimizando a possibilidade de
fraude”, informou, em nota o Mapa.
Comentários
Postar um comentário