Bolsonaro libera R$ 700 milhões para assistência à população de áreas afetadas pelas fortes chuvas
Foto: Fernando VIVAS / Bahia State Government / AFP
O
presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (31) uma medida
provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência
social à população de áreas afetadas por fortes chuvas.
Segundo
a Secretaria-Geral da Presidência, a quantia será destinada “enfrentamento das
consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil”.
Fortes
chuvas causaram enchentes e deixaram mortos em regiões do país neste mês de
dezembro, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
A MP
editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do DOU desta sexta e
destina os recursos ao Ministério da Cidadania. O dinheiro será destinado para
as seguintes atividades:
- R$ 200 milhões para distribuição de
alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos; e
- R$ 500 milhões para a estruturação
da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“A
medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram
diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas
Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em
decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura
local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de
fornecimento de energia elétrica e água potável”, afirmou a Secretaria-Geral em
comunicado.
De
acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões
não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário.
g1
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