Tribunal de Contas valida metodologia de distribuição de vacinas no Paraná
Segundo o relatório, os técnicos da Secretaria
demonstraram que a distribuição das doses no momento dos grupos prioritários
ocorreu conforme os critérios do Ministério da Saúde, as orientações dos
Informes Técnicos do governo federal e o Plano Estadual de Vacinação. Os
inspetores também ratificaram a vacinação da população em geral.
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização e a 3ª
Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
(TCE-PR) divulgaram nesta semana um relatório que aprova a metodologia de
distribuição de vacinas contra a Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde
desde o início da campanha de imunização.
O documento destaca que nunca houve favorecimento
ou prejuízo em relação a qualquer município, e que a logística seguiu normas
técnicas e diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação
contra a Covid-19 (PNO). O relatório leva em consideração a explicação técnica
da Secretaria sobre o processo de distribuição das doses, que teve dois
momentos.
No início foram utilizados como parâmetros
estimativa populacional enquadrada nos grupos prioritários de cada município;
número de eleitores; e população estimada com base no Censo de 2010. Na sequência,
com o início da imunização no público em geral, houve uma adequação para que a
imunização do Paraná tenha ainda mais uniformidade, projetando 80% da população
vacinada com a primeira dose até o final de agosto.
Segundo o relatório, os técnicos da Secretaria
demonstraram que a distribuição das doses no momento dos grupos prioritários
ocorreu conforme os critérios do Ministério da Saúde, as orientações dos
Informes Técnicos do governo federal e o Plano Estadual de Vacinação. “Esse
cálculo justifica a diferença nos quantitativos encaminhados, devido às
particularidades dos grupos priorizados e às características sócio-demográficas
de cada município”, afirmam os inspetores.
“Os esclarecimentos demonstraram, de forma bastante
satisfatória, que os critérios definidos pelo Ministério da Saúde para a
campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, especialmente em relação aos
grupos prioritários, foram seguidos. Não se vislumbrou, portanto, a ocorrência
da adoção de critérios aleatórios pelo Estado, os quais pudessem comprometer a
equidade na distribuição das doses”, completam.
Segundo o TCE-PR, justificam algum desalinhamento
no ritmo de vacinação por faixa etária a ocorrência de sobreposição de grupos
prioritários, quando o mesmo indivíduo é contabilizado em mais de um grupo
prioritário, gerando um “superávit de doses” que tende a ser utilizado para
vacinação da população em geral; e a frustração das estimativas populacionais
utilizadas, tendo em vista a defasagem dos indicadores à disposição.
Para acelerar ainda mais o processo e corrigir
eventuais distorções naturais ao processo quando a vacinação acontecia apenas
em grupos prioritários, o Paraná adotou a estratégia de compensação para os
municípios. Segundo o TCE-PR, que foi apresentado à metodologia na semana
passada, a solução matemática elaborada pela Secretaria da Saúde tem o objetivo
de aperfeiçoar, ainda mais, os critérios de distribuição das doses aos
municípios, projetando a conclusão do calendário de primeiras doses em
setembro.
EXEMPLO – A título de exemplo, o TCE-PR comparou a
evolução da vacinação nos municípios de Maringá e Londrina (que têm populações
aproximadas) e destacou que não ficou demonstrada dispersões em relação ao
percentual da população vacinada.
Segundo os inspetores, quando foi feito primeiro
levantamento, os cinco municípios mais populosos do Estado se encontravam com
percentuais de doses recebidas (com relação às suas populações) muito próximas
à média estadual de 46,73%, sendo que quatro (Curitiba com 48,22%, Londrina com
53,71%, Maringá com 53,26% e Cascavel com 49,94%) estavam acima da média,
enquanto Ponta Grossa (43,37%) encontrava-se ligeiramente abaixo.
O documento também mostra que 97% dos municípios
paranaenses comprovaram a implementação e/ou adequação dos respectivos planos
municipais de vacinação para a execução da campanha contra a Covid-19 e que
apenas 31 apontaram alguma incongruência, alvo de diálogo com o tribunal para a
melhoria da gestão.
VACINÔMETRO – O Paraná imunizou até esta
terça-feira (29) 48% da população vacinável (acima de 18 anos) e mais de 90% do
grupo prioritário. Foram 5,5 milhões de doses aplicadas, com 4,1 milhões de
paranaenses imunizados com a primeira dose ou a dose única da Janssen.
Segundo o último levantamento do consórcio dos veículos de imprensa, do
segunda-feira (28), 36,3% da população total já recebeu a primeira dose (5º
melhor índice do País, acima da média nacional). No Ranking da Vacinação da
Secretaria, seis municípios já vacinaram mais de 60% da população e 33 mais de
50% dos seus habitantes.
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