Plano de saúde diz que usuário terá que pagar reajuste retroativo mesmo se cancelar contrato

Depois de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinar a suspensão provisória dos reajustes de planos de saúde em 2020, as operadoras passaram a enviar cartas aos clientes alertando que, mesmo se o contrato for rescindido, cancelado ou não renovado, o usuário terá uma dívida para pagar.

Segundo as empresas, eles serão cobrados pela diferença na mensalidade por quatro meses, entre setembro e dezembro, quando não houve aplicação do aumento este ano, ainda que não estejam mais usando o benefício.

Para evitar que o consumidor pague de uma vez só o aumento retroativo, a ANS estuda medida para o parcelamento da cobrança no ano que vem. A preocupação de entidades de defesa do consumidor é que a cobrança onere excessivamente o consumidor e dificulte o pagamento das mensalidades.

O jornal Extra teve acesso ao comunicado da Omint que informa que a “recomposição de todos os valores não cobrados em 2020 será realizada ao longo de 2021”, tanto nos aumentos anuais previstos entre outubro e dezembro, quanto nos ajustes por faixa etária a partir de setembro.

O documento alerta ainda que “em caso de rescisão imotivada ou não renovação do contrato, será devido o pagamento integral dos reajustes relativos aos meses anteriores ao término do contrato, sem prejuízo da cobrança de outros valores eventualmente devidos”.

A empresa não detalha, porém, como seria feita a cobrança de ex-clientes e se eles poderiam parcelar os valores, e também não trata de como pretende demonstrar os cálculos sobre o percentuais de reajuste que serão aplicados no ano que vem.

Para a  ANS, “os valores suspensos poderão ser cobrados, por uma questão de respeito ao contrato estabelecido”. A agência destacou que  o cancelamento do plano não isenta o beneficiário do pagamento de contraprestações ou coparticipações já devidas também no caso dos planos coletivos.

A agência ressalta ainda  que está em discussão interna no momento é a forma como será feita a recomposição dos valores não cobrados aos contratantes de setembro a dezembro.

O GLOBO