Cartórios de Maringá registram 34 uniões homoafetivas até setembro de 2020. Em 2019 teve mais

Os cartórios de Maringá registraram 34 uniões homoafetivas entre janeiro e setembro deste ano, considerando casamento e união estável. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 26%. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), entidade que representa os cartórios extrajudiciais no Paraná. 

Na quarta-feira (21/10), uma declaração do Papa Francisco em defesa de leis de união civil para homossexuais despertou atenção no mundo. A fala do papa, um dos comentários mais explícitos dele sobre relacionamento entre pessoas LGBTQIA+, está no documentário “Francisco” que entrou em cartaz na Itália. 

“Os homossexuais têm o direito de ter uma família, pois são filhos de Deus. Você não pode expulsar alguém de uma família”, afirmou o papa. Logo em seguida, disse pela primeira vez: “O que temos que ter é uma lei de convivência civil. Dessa forma, eles são legalmente cobertos. Eu lutei por isso”, completou.

O desejo de constituir uma família e garantir direitos previstos pelo casamento levaram o servidor público Hebert de Paula Giesteira Villela, de 41 anos, e o professor Clever Villela de Souza Giesteira, de 43, a formalizarem a união em junho do ano passado.

Os dois estão juntos há oito anos e se conheceram nas redes sociais. “Moramos juntos há dois anos, aquele famoso teste drive para ver se ia dar certo. Depois, resolvemos formalizar o casamento”, conta Hebert Villela. 

Os dois são cristãos. Hebert Villela segue o espiritismo e o marido é católico. Para ele, a fala do papa é tranquilizadora, mas não abarca completamente os desejos das pessoas LGBTQIA+. “Ele não está autorizando o casamento religioso, o que ele concorda é com a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Mas, ao mesmo tempo, é tranquilizador, abre algumas portas e quebra um pouco do preconceito perante à sociedade.”
Para a advogada e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Maringá, Francielle Lopes Rocha, a declaração do papa é significativa porque ampara pessoas LGBTQIA+ que se declaram católicas ou até mesmo cristãs. Entre janeiro e dezembro de 2019, em MAringá, foram registradas 46 uniões entre casais do mesmo sexo. 

Em 2016, durante a Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, pesquisa organizada pelo coletivo Vote LGBT em parceria com pesquisadores da USP, Unifesp e Cebrap mostrou que quase a metade do público se declarava cristão. Católicos, evangélicos e kardecistas juntos somavam 45,7% do público no evento.

No entanto, Francielle Rocha afirma que a declaração deve ser vista com ressalvas. Para a advogada, o Papa Francisco defende a união civil para pessoas LGBTQIA+, mas o entendimento de união civil pode mudar entre países diferentes. No Brasil, por exemplo, não existe diferença entre união civil e casamento, mas há entre casamento e união estável.

“Essa fala do papa tem que ser vista com ressalvas. Será que ele coloca essa possibilidade de união civil para não tratar do casamento? Uma coisa clara é que o matrimônio, o casamento religioso, não se discute, é algo da igreja católica. Estamos falando aqui de direitos e deveres do Estado”, diz Rocha.

Segundo ela, a principal diferença do casamento é o chamado instituto formal, ou seja, para se casar é necessário cumprir alguns requisitos da lei, como a publicação de proclamas. A união estável é a vontade do casal e pode, inclusive, ser declarada judicialmente. Para os casais, os direitos garantidos são os mesmos com a união estável e casamento. No Brasil, assim como pessoas heterossexuais, casais LGBTQIA+ têm direito a união estável e ao casamento.