Pente-fino: 4 milhões de benefícios na mira do INSS

Mais uma vez está acontecendo a revisão em massa de benefícios previdenciários, o famoso Pente Fino do INSS, que promete avaliar cerca de 4 milhões de benefícios ativos.

É um absurdo iniciar o pente fino em plena pandemia, uma vez que as agências estão fechadas e muitos segurados não tem acesso à internet. E para aqueles que tiverem que resolver pessoalmente há o risco de contaminação, visto que a maioria dos beneficiários estão nos grupos de risco. 

O Pente Fino traz preocupação aos segurados, uma vez que podem ser questionados sobre a regularidade de seu benefício.

As notificações serão enviadas aos segurados selecionados conforme um convênio firmado entre o INSS e os Correios.

Caso você tenha sido notificado, é importante ler atentamente a exigência feita pelo INSS e preparar a documentação dentro do prazo de 60 dias.

É importante esclarecer que os segurados que forem notificados para a revisão do pente fino, devem também acionar a Justiça para pedir a manutenção do benefício enquanto os esclarecimentos são prestados na via administrativa.

Caso o segurado receba a notificação e não responda no prazo estipulado, pode ter seu benefício bloqueado até que realize a devida regularização.

Esse cumprimento de exigência é realizado no próprio Portal do Meu INSS digital, sendo que a documentação deve ser digitalizada e anexada no sistema.

O grande problema está quando esse caça às bruxas se dá de forma unilateral, sem dar oportunidade de defesa aos segurados, visto que os critérios para revisão são pouco claros e objetivos, sugiro que os beneficiários resguardem seus direitos ingressando com ação judicial afim de manter seus benefícios.

QUEM NÃO PODE SER NOTIFICADO PARA O PENTE FINO

Benefícios concedidos há mais de 10 anos não podem ser revisados pelo INSS, salvo se houver algum indício de fraude em seu recebimento.

Aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade também não podem ser intimados a prestar esclarecimentos sobre a regularidade de seu benefício, bem como aqueles com mais de 55 anos que recebem benefício por incapacidade por mais de 15 anos.

Caso você seja uma dessas pessoas e mesmo assim venha a receber uma notificação do INSS, procure imediatamente um advogado previdenciarista, essa situação é possível de ser revertida na Justiça.

*Rita Riff, advogada especializada em Direito Previdenciário. Diretora do Brazilian Prev Consultoria em Previdência no Brasil e exterior