Caixa libera financiamento de valor do ITBI e de taxas de cartórios

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A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou um pacote de medidas em relação a financiamentos da casa própria e empresas ligadas ao setor habitacional, nesta quinta-feira (2).

A partir de agora os financiamentos de imóveis pela Caixa vão incorporar o valor do ITBI (Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e os custos cartorários. O banco iniciou o piloto desse modelo de financiamento em abril, com cerca de 3 mil contratos realizados, e liberou, a partir desta quinta-feira, para todo o País.

Esses custos são o imposto pago na prefeitura para transferência do imóvel, a escritura e registro do imóvel no cartório de registro civil. Em média, o valor do ITBI pode chegar a 5% do valor total do imóvel. O valor do imóvel é limitado a R$ 1,5 milhão. O banco estima uma economia de R$ 2,5 bilhões para os novos compradores e de R$ 5 bilhões anualmente a partir de 2021.

O registro eletrônico do contrato também faz parte do pacote anunciado, dando mais agilidade ao processo e evitando a circulação de pessoas em cartórios, por exemplo, especialmente nesse período de pandemia do coronavírus. Com o registro eletrônico, o tempo de processo do contrato diminui de 45 para 5 dias, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

O vice-presidente de Habitação, Jair Mahl, explica que o registro eletrônico está liberado pra todo o país, mas vai depender dos cartórios fazer a adesão.

Atualmente, 14 Estados estão incluídos no sistema integrado dos cartórios e 1.356 cartórios fazem parte dessa plataforma eletrônica. A Caixa dele liberar a lista de Estados incluídos no sistema integrado ainda nesta quinta.