DUCTO CLANDESTINO PARA DESPEJAR REJEITOS.

Ibama multa mineradora em R$ 20 milhões e embarga instalações no Pará.

O Ibama multou em R$ 20 milhões a mineradora Hydro Alunorte e embargou nesta quarta-feira (28) o Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) e a tubulação de drenagem de efluentes da empresa em Barcarena, no nordeste do Pará.

Foram aplicadas duas multas contra a mineradora: uma de R$ 10 milhões por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e R$ 10 milhões por operar tubulação de drenagem também sem licença.

Também hoje, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) proibiu o funcionamento de uma das bacias da mineradora, determinou a redução em 50% da produção da empresa e estipulou multa de R$ 1 milhão por dia caso a Hydro Alunorte desrespeite a decisão.

“A conduta da empresa demonstra total desrespeito com a população de Barcarena e gera contaminação às pessoas e riscos a curto, médio e longo prazo à saúde”, destaca o desembargador Iran Ferreira Sampaio na decisão. Sampaio também ressaltou o risco iminente de novos vazamentos na região, já afetada após as chuvas de 16 e 17 de fevereiro.

A decisão do TJ-PA também proíbe o funcionamento da bacia DSR-2, que possui apenas licenciamento para teste, mas já estava em pleno funcionamento, de forma irregular. “Será proibido o uso enquanto não obtidos, cumulativamente, a Licença de Operação e demonstrada a sua capacidade operacional eficiente e a segurança de sua estrutura”.

Procurada, a Hydro Alunorte informou que analisa as decisões da Justiça paraense e do Ibama e que dará um posicionamento o mais breve possível.

Mais cedo, a mineradora reafirmou que não houve vazamento, apesar de laudo divulgado na quinta-feira (22) pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) constatar o vazamento e a presença de soda cáustica, bauxita e chumbo em comunidades de Barcarena. A vistoria também flagrou um duto clandestino que era usado pela mineradora para despejar os rejeitos diretamente no meio ambiente.

Silvio Porto, executivo da mineradora, afirmou que não houve vazamento das bacias que acumulam os rejeitos da bauxita, mas sim "um pequeno fluxo de água da chuva" que saiu da empresa por uma tubulação que estava em desuso e que o material não tem potencial de contaminação.