POLITICA.

ARTAGÃO E CURI QUE ENSAIAM SAIDA DO PMDB E MAIS DOIS DEPUTADOS SE BENEFICIAM DE PROJETO QUE OS MANTEM EM COMISSÕES

A mudança beneficiaria, por exemplo, os quatro deputados do PMDB que apoiam o governo Beto Richa " Artagão, Romanelli,Cury e Jonas 

A Assembleia Legislativa deve votar esta semana um projeto feito sob medida para beneficiar os deputados que pretendem aproveitar a “janela” partidária para mudar de legenda. A proposta, protocolada na semana passada, que tramita em regime de urgência, prevê que os parlamentares que trocarem de sigla poderão continuar mantendo seus cargos nas comissões técnicas permanentes. Pelas regras atuais do regimento interno da Casa, esses deputados poderiam ser substituídos pelos partidos, já que o entendimento é de que as vagas pertencem a eles, e não aos parlamentares. 

A mudança beneficiaria, por exemplo, os quatro deputados do PMDB que apoiam o governo Beto Richa e planejam deixar o partido
por não aceitarem a orientação da Direção Estadual – presidida pelo senador Roberto Requião – de irem para a oposição. A lista inclui o líder do governo na Casa, Luiz Cláudio Romanelli, e o deputado Alexandre Curi, ambos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Assembleia. Ou Artagão Jr (PMDB), titular das comissões de Finanças, Meio Ambiente e Indústria e Comércio. E Jonas Guimarães (PMDB), que ocupa a 1ª vice-presidência da Mesa Executiva da Casa por indicação do partido.

Atualmente, as vagas nas comissões e cargos de direção da Assembleia são preenchidas de acordo com o tamanho das bancadas. Assim, os maiores partidos têm direito a mais vagas e posições mais importantes. Esse cálculo é feito com base no número de deputados que cada legenda tem no momento da posse.

Se um deputado muda de legenda, seu partido de origem tem o direito de indicar outro parlamentar da sigla para a vaga. A proposta apresentada pelo deputado Fernando Scanavaca (PDT) acaba com essa lógica, estabelecendo que o cargo deixa de ser do partido e passa a ser de direito do próprio parlamentar, que ficaria com a vaga até o final do ano mesmo que ele troque de sigla, pelo menos para aqueles que mudarem durante o período de vigência da “janela” partidária.

 Já no início do ano que vem, haveria um “recálculo” das vagas a que cada bancada tem direito, não mais com base no número de parlamentares que cada partido tinha na época da posse, mas sim de acordo com o tamanho de cada bancada naquele momento.