FISCALIZAÇÃO.

Peixes irregulares são apreendidos em mercado de Sarandi

Em uma ação de fiscalização da Polícia Ambiental Força Verde de Maringá, os policiais flagraram comércio irregular de pescados em um mercado de Sarandi na terça-feira (27). Segundo a Polícia, no local, que não foi divulgado, foi feito contato com o proprietário do estabelecimento e solicitada a nota fiscal de origem do produto, bem como o documento de declaração de estoque pesqueiro, conforme Instrução Normativa nº 25, de 1° de setembro de 2009. No artigo 11, diz-se que "O produto da pesca oriundo de locais com período de defeso diferenciado ou de outros países, deverá estar acompanhado de comprovante de origem, sob pena de apreensão do pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca. Parágrafo único: Entende-se por comprovante de origem, o documento emitido pelos órgãos federal, estadual, municipal, colônia de pescadores ou pescador devidamente registrado." Já o artigo 13 diz que "Fixar o segundo dia útil após o início do defeso como o prazo máximo para declaração ao IBAMA ou órgão estadual competente, dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas colônias e associações de pescadores, nos frigoríficos, nas peixarias, nos entrepostos, nos postos de venda, nos hotéis, nos restaurantes, nos bares e similares. Parágrafo único. O produto de que trata este artigo deverá estar acompanhado das respectivas notas fiscais". Diante da falta dos documentos de porte obrigatório, o proprietário do mercado foi detido e encaminhado para a delegacia de Polícia Civil de Sarandi para a lavratura do flagrante delito. Os peixes apreendidos foram destinados para doação. Larissa Ayumi Sato