PENA:

Tira João Paulo da política até 2026

Do IG

Mesmo que mantenha candidatura à Prefeitura de Osasco, Cunha terá seus direitos políticos cassados por cometimento de ilícito penal

A condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha pelos crimes de peculato e corrupção passiva no julgamento do mensalão tira Cunha do cenário político por pelo menos 14 anos, caso os outros ministros sigam a pena sugerida pelo ministro Cézar Peluso. Mas, por causa da publicação do acórdão – documento que regulamenta de forma oficial a condenação de réus – do julgamento, se a condenação se confirmar, Cunha somente deve ser preso no final do ano.

Em caso de condenação em ação penal, o político perde, automaticamente, seus direitos políticos. Além disso, ele fica inelegível durante oito anos com base na Lei da Ficha Limpa .

Mas o período de inelegibilidade conta somente a partir do cumprimento integral da pena imposta em ação penal. O ministro Cézar Peluso sugeriu pena de seis anos e 100 dias de prisão em regime semiaberto. Se essa pena for acompanhada por outros ministros, Cunha ficaria inelegível pelo período em que cumpriria pena, mais oito anos com base na Lei da Ficha Limpa.

A pena sugerida por Peluso é considerada leve, porque contabiliza o tempo mínimo de detenção pelos crimes de peculato e corrupção passiva, com apenas um agravante. Os ministros entenderam que Cunha aproveitou-se do cargo como presidente da Câmara dos Deputados para obter vantagens pessoais.

Peluso também determinou a cassação do mandato de Cunha como deputado federal. João Paulo Cunha é candidato a prefeito em Osasco e o PT já pressiona o deputado a renunciar à sua candidatura.

Apesar de ter sido condenado pela maioria dos ministros, ainda não se sabe por quanto tempo ele cumprirá pena. Isso somente será determinado no final do julgamento, após o STF se pronunciar sobre o envolvimento ou não de todos os réus do mensalão.

Até o momento, de 37 réus, cinco já foram condenados pela maioria dos ministros. Além de Cunha, também foram condenados Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.