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Filho de Bolsonaro propõe criminalizar apologia ao comunismo

Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Jair BolsonaroA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara irá analisar um projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que visa enquadrar como crime a apologia ao comunismo. A matéria modifica a Lei Antirracismo para incluir entre as infrações ali previstas o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é de um a três anos de prisão.
O projeto de Eduardo Bolsonaro também prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunismo, pena que atualmente aplicada para a apologia ao nazismo.

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