quarta-feira, 28 de junho de 2017

PARANÁ.



Procon fiscaliza borracharias suspeitas de vender pneus riscados em Maringá.
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O Procon de Maringá, no norte do Paraná, deflagrou nesta quarta-feira (28) uma ação conjunta de combate à venda de pneus riscados. A Operação Látex conta ainda com a participação de fiscais da prefeitura, equipes da vigilância ambiental e guardas municipais e deve seguir até sexta-feira (30).
Pela manhã, um estabelecimento vistoriado foi interditado por falta de licença para funcionamento e outro foi notificado pela prática ilegal. O dono da primeira borracharia disse que arrendou o comércio recentemente. Já o do segundo garantiu que os pneus estavam apenas armazenados, mas que não os vende mais.
Os pneus riscados são aqueles que, já sem condições de rodagem por estarem carecas, ganham novas ranhuras e maquiagem para serem reutilizados.
A venda ilegal foi denunciada no dia 19 pelo Paraná TV 2ª edição em uma reportagem em que estabelecimentos foram flagrados cometendo as irregularidades.
Dirigir com pneu riscado é uma infração considerada grave. A multa é de quase R$ 200. De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Wilson Martines, ao utilizar o pneu riscado, o condutor coloca em risco a vida dele e de outras pessoas.
“O motorista que transita nestas condições, sabendo que o pneu é riscado, ele pode ser enquadrado no Código Penal pelo Artigo 132, que é colocar em risco a vida de outras pessoas”, explica.
Quem vende o pneu riscado também pode ser punido por crime contra as relações de consumo.
“Por mais que o vendedor alegue que esteja informando ao consumidor que aquele pneu foi frisado essa venda é proibida porque não se trata de um direito individual da aquisição do pneu, é uma questão de segurança pública", explicou na época o diretor do Procon, Rogério Calazans ao lembrar que as regras para a venda de pneus usadas são estabelecidas pelo Inmetro.

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