quinta-feira, 11 de maio de 2017

PEC.

Deputados iniciam votação em 1º turno de PEC da Vaquejada

O Plenário da Câmara dos Deputados começou a votação nominal, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que considera não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16.
Recentemente, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade. Para ser aprovado, o texto precisa do voto favorável de 308 deputados.

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