quinta-feira, 10 de agosto de 2017

VETADO POR TEMER

Emenda de Lei a favor de reformas, construção e ampliação de entidades sem fins lucrativos é vetada por Temer

O deputado Edmar Arruda lamentou, nesta quarta-feira, o veto presidencial da emenda proposta por ele à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 e que beneficiaria as entidades sem fins lucrativos, como por exemplo, as APAEs. A emenda previa que os parlamentares pudessem destinar emendas diretamente a estas entidades, sem a necessidade de ser através dos municípios. A vantagem é que, se chegassem direto às APAEs, por exemplo, poderiam ser utilizadas para qualquer que fosse a necessidade da entidade, inclusive para construção, reforma e ampliação das suas estruturas físicas, muitas bastante precárias. Ao serem encaminhados via município, no entanto, os recursos podem ser aplicados somente para a aquisição de veículos, equipamentos e pagamento de custeio. Apesar de lamentar o veto, o deputado Edmar Arruda disse que a luta não acabou. “Vamos trabalhar para derrubar o veto”, afirmou.

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