O AUMENTO DAS DIÁRIAS PODERIA SER PORQUE

Salário diminui, mas gasto dos vereadores com diárias aumenta 133%

Entre janeiro e abril os vereadores retiraram R$ 21,4 mil em diárias contra R$ 9,2 mil no mesmo período de 2016.

Um salário mínimo. Este é o valor que cada vereador recebe para legislar em Santo Antônio da Platina em consequência da proposta apresentada em plenário pelo único vereador reeleito para o atual mandado, José Jaime Paula Silva (PSDB), o ‘Mineiro’. A medida foi aprovada depois que os parlamentares tentaram dobrar os próprios subsídios em sessão extraordinária, em julho de 2015, e a empresária Adriana Lemes de Oliveira questionou o projeto dando início à discussão que mais tarde viria repercutir em todo o País.

Se por um lado o embate resultou em economia aos cofres do município, por outro chama a atenção a retirada de diárias feita pelos parlamentares, que aumentou 133% no primeiro quadrimestre de 2017. Segundo o presidente do Legislativo, o professor Jefferson Vernier (DEM), o aumento dos gastos é resultado de investimentos em cursos para especialização dos vereadores na prática da atividade parlamentar.

Conforme os números apresentados em audiência pública na Casa da Cultura Platinense, entre janeiro e abril deste ano os vereadores retiraram R$ 21,4 mil em diárias para despesas com viagens oficiais, enquanto nos primeiros meses da legislatura passada os gastos foram de R$ 9,2 mil. "No primeiro quadrimestre, a maioria dos parlamentares precisou frequentar cursos em Curitiba sobre vários temas que envolvem a rotina de um vereador, afinal, a função exige conhecimento de leis específicas, procedimentos e posturas, que os novatos desconhecem", explica Vernier.

O valor da diária na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina é de R$ 740, e alguns casos, os cursos tiveram duração de até três dias, totalizando mais de R$ 2,2 mil por parlamentar. "Foram necessários, pois existiam regras que desconhecíamos", justifica o presidente do Legislativo salientando a participação de alguns funcionários em cursos de atualização. "Um exemplo disso foi o curso de pregoeiro. Nenhum funcionário da Câmara de Vereadores tinha conhecimento do assunto, e foi necessário aprender", complementa. O curso é dirigido a servidores públicos e trata sobre as funcionalidades do sistema Pregão Eletrônico e a legislação que regulamenta o processo.

De acordo com o demonstrativo disponível no site da Câmara, os vereadores também retiraram diárias para participar de eventos na região, como, por exemplo, o Cidades Digitais, em Jacarezinho. No caso em questão, o valor retirado (por parlamentar) para viajar a cidade vizinha (17 quilômetros distante de Santo Antônio da Platina) foi de R$ 370.

Para evitar mais despesas com cursos relacionados à atividade parlamentar, o presidente da Câmara de Vereadores disse que está tentando viabilizá-los por meio de videoconferência e, até mesmo de forma presencial, porém, na própria cidade. "Podemos trazer um especialista em um assunto que nos interessa para fazer uma palestra aqui. Também fazer parcerias com outras câmaras da região para dividir as despesas. Desta forma, continuamos nos atualizando e aprendendo gastando menos", sugere.

Até o momento, no entanto, mesmo estando em sua primeira legislatura o professor Jefferson Vernier não participou de nenhum curso para obter conhecimentos referentes à atividade parlamentar. "A minha agenda profissional como professor de educação física ainda não me permitiu participar dos cursos, mas eles são essenciais para nós que não temos experiência parlamentar", pondera.

Em 2016, as despesas com vencimentos no primeiro quadrimestre na Câmara de Vereadores totalizaram R$ 370.960,32, enquanto em 2017 o valor foi de R$ 228.524,04, o que representa uma economia de 38%. No entanto, a população questiona os gastos com as diárias retiradas pelos vereadores. "Disputamos as eleições conscientes de que receberíamos um salário mínimo mensal como subsídio para exercer o mandato. Não há nada de irregular quanto à retirada das diárias. Nos casos citados, o vereador utilizou o orçamento para pagar o curso, despesas com viajem, hospedagem e alimentação. Tudo é feito da forma mais transparente possível justamente para não haver dúvida por parte da população", garante Vernier.

Adriana de Oliveira afirma que apenas questionou o reajuste, e defende a decisão do marido em assumir posto na Prefeitura

‘Jamais pedi para reduzir salários’

Pivô da mobilização em Santo Antônio da Platina que ganhou o País para impedir o aumento do subsídio a vereadores, a empresária Adriana Lemes de Oliveira tem sido alvo de duras críticas na cidade pelo fato de seu marido, Rubens Alves Neto, ter aceitado o convite do prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS) para o cargo de diretor municipal de Almoxarifado, cujo salário é de R$ 5,5 mil.

Adriana, no entanto, defende a decisão do marido e a importância das ações de cidadania como a que protagonizou em 2015 para promover mudanças na política. "O Rubinho foi convidado para assumir a pasta por mérito próprio, não por eu ter apoiado o prefeito nas eleições. Assim como questionei o aumento do salário dos vereadores, e jamais pedi para reduzi-lo como alguns insistem em afirmar, a população também deve fiscalizar o trabalho desenvolvido pelo meu marido e de todos que exercem cargo público. Em caso de irregularidades, elas devem ser denunciadas aos órgãos competentes. O mesmo deve ser feito em relação às diárias retiradas pelos vereadores, e em tudo que envolva os interesses do cidadão. Isso é democracia, e ela precisa ser exercida por todos", cobra.

Luiz Guilherme Bannwart

Especial para a FOLHA DE LONDRINA