DESVIO DE DINHEIRO NO IFPR.

Moro condena 16 pessoas por desvios de dinheiro em contratos de educação a distância no IFPR.

Dezesseis pessoas foram condenadas por desvio de dinheiro no Instituto Federal do Paraná (IFPR) que foi investigado pelaOperação Sinapse. As irregularidades ocorreram em contratos para Educação a Distância (EaD) de 2009 a 2013, e o juiz Sergio Moro, que julgou o caso, determinou que os cofres públicos sejam reparados em, pelo menos, R$ 6,6 milhões.

Ao todo, a ação tem 28 réus entre servidores públicos e pessoas ligadas a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes como peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude em licitações e associação criminosa. *Veja a lista dos condenados mais abaixo.

A sentença foi publicada na segunda-feira (7), quatro anos após a deflagração da operação, em 8 de agosto de 2013. Moro afirmou que "infelizmente" não foi possível sentenciar antes em virtude da complexidade do caso e do acúmulo de trabalho causado pela Operação Lava Jato.

De acordo com a denúncia do MPF, os crimes ocorreram em cinco termos de parceria celebrados pelas Oscips Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da Qualidade Aplicadas (Ibepoteq) e Agência Brasileiras de Desenvolvimento Econômico e Social (Abdes) com o IFPR.

O dinheiro público, conforme a acusação, foi desviado por meio de contratos simulados.

"A opção pela utilização de Oscips para a execução dos cursos de EaD do IFPR foi o meio empregado pela organização criminosa para burlar as exigências de licitação e concursos públicos, o que propiciou a manutenção do esquema criminoso de desvios de recursos públicos por aproximadamente quatro anos", afirmou Moro.

Os pagamentos, conforme a sentença, eram feitos por serviços inexistentes parcial ou totalmente ou ainda superfaturados, com pagamento de vantagem indevida a agentes do IFPR.

A denúncia destacou como líderes do esquema, pelo IFPR, José Carlos Ciccarino, que foi diretor da instituição, e Ricardo Herrera, que foi diretor administrativo de EaD; pela OSCIP Ibepoteq, Gilson Amâncio e Alexandre de Souza Azambuja; pela Abdes, José Bernardoni Filho; e pela empresa Obra Impressa: Arnaldo Suhr.