PITANGA

Quase 300 pequenos agricultores de Pitanga terão suas terras regularizadas

Em Pitanga, no Centro do Estado, 291 pequenos produtores rurais que ocupam terras de áreas particulares terão suas propriedades regularizadas. Como parte deste processo, uma Audiência Pública de Instrução acontece no município até esta sexta-feira (14) para a coleta de dados e documentos das propriedades que serão beneficiadas. 

O trabalho ocorre por meio de uma parceria entre os programas de Regularização Fundiária Pró-Rural, coordenado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), e Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça. 

Após a audiência, comandada pela desembargadora Joecy Machado Camargo, coordenadora do Justiça no Bairro, será ingressada no juízo da comarca de Pitanga a Ação de Usucapião Coletivo. A estimativa é que dentro de 60 dias os produtores receberão o título definitivo das propriedades, tendo seus imóveis reconhecidos pelo Estado. 

De acordo com o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, em novembro do ano passado esses produtores de Pitanga receberam mapas, memoriais descritivos e anotações de RT (Responsabilidade Técnica) relativos às propriedades, documentos preliminares produzidos pelo Instituto e necessários para subsidiar o andamento da regularização.