FOTOS E BOATOS

-

Supremo recebe ação do PT contra aumento nos impostos sobre combustíveis

gasolinaO Partido dos Trabalhadores protocolou no fim da tarde dessa quarta-feira (26) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o reajuste nos impostos sobre combustíveis , medida adotada pela equipe econômica do governo Michel Temer. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi distribuída para a ministra Rosa Weber.
Na peça de 13 páginas entregue ao STF , o PT alega que o aumento no preço dos combustíveis “cria insegurança social” e é inconstitucional da forma como foi definido, uma vez que ele “viola o princípio da anterioridade nonagesimal”. Esse princípio previsto na Constituição Federal impõe o tempo mínimo de 90 dias para que um imposto recém-criado ou recém-aumentado passe a valer.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Luto

-
Imagem
Notas de falecimentos nesta quarta-feira (31.01) Jardim Alegre – Claudinei Gabriel Nunes, 39 anos, faleceu nesta quarta-feira (31),  vítima de um câncer. Claudinei era morador do conjunto José Pachulski. Ele é filho do Senhor Joaquim Nunes. O corpo está sendo velado na Capela Mortuária. O sepultamento está marcado para às 16 horas de quinta-feira (1º) no Cemitério Municipal de Jardim Alegre.    
Leia mais

Nota de falecimento para a cidade de Lidianópolis

-
Imagem
A cidade de Lidianópolis,  ficou enlutada com a triste notícia do falecimento do professor,  Antônio Ricardo Palma, carinhosamente ele era conhecido por professor Palma, a sua morte foi  confirmada nesta madrugada de quinta feira, dia 07/03/2024.  Sobre o velório será a partir das 09 horas no Centro Municipal de Eventos de Lidianópolis,   o horário do sepultamento ainda será definido pela familia. O Blog Lidianópolis News emite nota de pesar a família enlutada, neste momento de dor pela perda do ente querido.  
Leia mais