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Homem que encontrou ‘corpo estranho’ em molho receberá R$ 10 mil

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou empresa do sul de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 10 mil, em benefício de consumidor que adquiriu molho de tomate com a presença de um “corpo estranho, de aspecto repugnante”, no interior da embalagem.

Somente após o consumo parcial do produto é que o autor e seus familiares perceberam que o molho estava contaminado com matéria não identificada, de cor esbranquiçada e tamanho aproximado de um polegar.

Em sua defesa, a empresa alegou que o cidadão não comprovou que o objeto encontrado dentro do produto era resultante de defeito de fabricação, ou que o respectivo consumo tenha causado prejuízo a sua saúde.

Argumentou, ainda, que houve culpa exclusiva do autor ao não armazenar corretamente o produto após a abertura da embalagem. Sustentou, por fim, que a situação não é passível de indenização, pois gerou tão somente mero aborrecimento.

Para o desembargador Marcus Tulio Sartoraro, relator da matéria, a fabricante do produto responde pelos danos causados ao consumidor independente de culpa, de acordo com o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o magistrado, o consumo do molho de tomate com a presença de corpo estranho dentro da embalagem é condição suficiente para causar dano moral. "Embora nenhuma das partes tenha sabido precisar a natureza daquele corpo estranho, se um animal ou outro objeto (...), e não tenha sido produzida prova pericial, não há dúvidas de que se trata de algo que não deveria estar ali, e que é digno de causar repulsa e náusea até ao mais resistente dos estômagos", acrescentou o relator, ao considerar que houve falha na fabricação do produto.

A decisão foi unânime.