APROVADO

Comissão do Senado aprova reforma trabalhista

Em seu primeiro teste de força após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, o governo conseguiu nesta quarta-feira aprovar a reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O placar foi de 16 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção. O Palácio do Planalto, contudo, teve que se mobilizar em uma força tarefa durante todo o dia para evitar perder votos e garantir o resultado.

No meio da tarde, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou uma carta de Temer se comprometendo a realizar, por veto ou medida provisória, as mudanças que o Senado acordar necessárias. E leu ainda um documento listando os pontos que deverão ser mudados no projeto.

O governo teve que ceder a novos ajustes pedidos pelos senadores no texto. Inicialmente, os pedidos de mudança somavam seis, todos listados no parecer do relator de mérito da proposta, senador Ricardo Ferraço(PSDB-ES). Isso foi ampliado. Entre as novidades estão, por exemplo, o veto ao trecho que estabelece que indenizações por dano moral serão proporcionais ao salário do empregado. E o veto à exigência de exclusividade a trabalhadores autônomos. Ambos são pontos que foram repetitivamente criticados na proposta.

O Globo